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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Dezembro 2024/Bimestre Novembro-Dezembro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (I) 246.416.876,28 250.815.237,44
Receita de Contribuições dos Segurados 42.045.000,00 45.290.724,12
Ativo 34.945.000,00 35.730.287,69
Inativo 6.900.000,00 9.289.311,20
Pensionista 200.000,00 271.125,23
Receita de Contribuições Patronais 49.869.000,00 44.840.924,82
Ativo 49.869.000,00 44.840.924,82
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial 19.870.000,00 15.921.426,34
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários 19.870.000,00 12.389.426,34
Outras Receitas Patrimoniais - 3.532.000,00
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes 134.632.876,28 144.762.162,16
Compensação Financeira entre os regimes 8.809.600,00 10.494.589,56
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 125.678.276,28 134.090.172,79
Demais Receitas Correntes 145.000,00 177.399,81
RECEITAS DE CAPITAL (III) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I+III-II) 120.738.600,00 116.725.064,65













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios 265.650.000,00 255.993.711,12 255.993.711,12 255.906.334,43 -
Aposentadorias 245.710.000,00 236.069.447,62 236.069.447,62 235.999.924,86

Pensões por Morte 19.940.000,00 19.924.263,50 19.924.263,50 19.906.409,57

Outras Despesas Previdenciárias 3.920.000,00 2.965.457,66 2.965.457,66 2.964.174,61 -
Compensação Financeira entre os regimes 1.020.000,00 877.003,92 877.003,92 875.720,87

Demais Despesas Previdenciárias 2.900.000,00 2.088.453,74 2.088.453,74 2.088.453,74

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 269.570.000,00 258.959.168,78 258.959.168,78 258.870.509,04 -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² -148.831.400,00 -142.234.104,13 -142.234.104,13 -142.145.444,39
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Dezembro 2024/Bimestre Novembro-Dezembro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 122.431.400,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 128.070.980,77
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 1.289.306,49
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 138.145.083,95
Outros Aportes para o RPPS 9.839.329,78
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 149.111.646,77

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 9.517.704,22
Investimentos e Aplicações 50.910.746,10
Outros Bens e Direitos 3.307.271.067,49























































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Janeiro a Dezembro 2024/Bimestre Novembro-Dezembro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

RECEITAS CORRENTES (VII) - -
Receita de Contribuições dos Segurados - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita de Contribuições Patronais - -
Ativo - -
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial - -
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários - -
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - -
Demais Receitas Correntes - -
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) - -













DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(e)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Benefícios - - - - -
Aposentadorias - - - - -
Pensões por Morte - - - - -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
Compensação Previdenciária entre os regimes - - - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) - - - - -













RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² - - - -
















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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Dezembro 2024/Bimestre Novembro-Dezembro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -
Recursos para Formação de Reserva -













BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa -
Investimentos e Aplicações -
Outros Bens e Direitos -













ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNICA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Receitas Correntes 10.424.000,00 7.835.480,78
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 10.424.000,00 7.835.480,78













DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Despesas Correntes (XIII) 8.416.295,51 7.622.799,61 7.610.902,61 7.249.654,08 -
Pessoal e Encargos Sociais 3.448.000,00 3.530.401,44 3.530.401,44 3.490.669,37 -
Demais Despesas Correntes 4.968.295,51 4.092.398,17 4.080.501,17 3.758.984,71 -
Despesas de Capital (XIV) 115.000,00 14.728,78 14.728,78 14.728,78 -
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 8.531.295,51 7.637.528,39 7.625.631,39 7.264.382,86 -













RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² 1.892.704,49 197.952,39 209.849,39 571.097,92

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 402.947,29
Investimentos e Aplicações 10.434.106,03
Outros Bens e Direitos -













BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)

Contribuições dos Servidores - -
Demais receitas Previdenciárias - -
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) - -















Inst.Prev.Assi.Serv.Munic.de Santa Maria-RS








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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS




ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL










Janeiro a Dezembro 2024/Bimestre Novembro-Dezembro























RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)




Em Reais

DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)

Aposentadorias 6.950.798,86 6.151.636,51 6.151.636,51 6.136.893,60 -
Pensões 3.900.000,00 3.692.594,72 3.692.594,72 3.692.594,72 -
Outras Despesas Previdenciárias - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 10.850.798,86 9.844.231,23 9.844.231,23 9.829.488,32 -













RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² -10.850.798,86 -9.844.231,23 -9.844.231,23 -9.829.488,32

FONTE: GOVBR CP - Contabilidade Pública, em 20/01/2025
Notas Explicativas:
1. Na linha total das receitas do Fundo em Capitalização o valor é apurado pelo somatório das receitas correntes, item I, e de capital, item III, efetivamente arrecadadas substraindo-se o item II que apresenta os valores arrecadados com os Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS, os quais devem permancer investidos por 5 anos conforme determina a Portaria nº 1.467/22.
2. A partir de Novembro/2024 os investimentos do Fundo em Capitalização do RPPS foram segregados em: Investimentos Temporários - pertencentes ao ativo circulante - os quais estão evidenciados na linha Investimentos e Aplicações do grupo Bens e Direitos do Fundo em Capitalização do RPPS e, Investimentos e Aplicações temporárias a Longo Prazo - pertencentes ao Ativo Não Circulante - que incluem os investimentos dos valores recebidos a título de aportes periódicos para amortização do déficit atuarial, que devem permanecer investidos por 5 anos conforme determina a Portaria MTP nº 1.467/22, cujas contas contábeis utilizadas não encontram-se arroladas no mapeamento do Anexo 4 . Em 2024 os investimentos do Fundo em Capitalização totalizam o montante de R$ 263.202.850,80.
3. O IPASSP-SM possui servidores cedidos oriundos dos poderes executivo e legislativo do município, sendo que esses servidores permanecem viculados às folhas de pagamento dos seus respectivos órgãos de origem. A partir de 2023 os custos com os servidores do poder executivo cedidos com ônus para o RPPS passaram a ser empenhados no IPASSP no elemento de despesa 3.1.91.96.00 e portanto estão computados na linha pessoal e encargos sociais do quadro das despesas da administração do RPPS. Quanto aos custos com cedência originária do Poder Legislativo com ônus para o RPPS, o ressarcimento relativo a essa despesa foi mensalmente repassada ao cedente pelo IPASSP-SM até 29/02/24, data em que a cedência foi revogada, através de repasses financeiros no montante equivalente ao total dessa despesa. O repasse financeiro realizado no ano de 2024 até 6º bimestre para esses ressarcimentos foi de R$ 27.836,04. Portanto o gasto total com a administração do RPPS é obtido pelo somatório da linha total das despesas da administração do RPPS acrescido dos R$ 27.836,04 pagos através de repasse financeiro.
4. No quadro “ APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS” os valores na linha “Outros Aportes para o RPPS” são constituídos de transferências recebidas dos poderes legislativo e executivo do município para cobrir as despesas de responsabilidade deles, mas geridas pelo RPPS nos termos da LM nº 4.938/2006, as quais se encontram discriminadas no quadro “DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO).
5. No quadro relativo BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO, Receitas Previdenciárias (benefícios mantidos pelo Tesouro) no item Contribuição dos Servidores - essas receitas estão inclusas no orçamento somadas junto com as receitas previdenciárias no quadro “Receitas previdenciárias – RPPS (Fundo em Capitalização)”. Até o 6º Bimestre de 2024 as receitas de contribuição dos Servidores pertencentes a massa de segurados mantida pelo tesouro totalizou o montante de R$ 55.877,91.




















































Silvana Cristieli da Costa Fabiana Neves de Vargas Carine Brisola Luiz Carlos Teixeira de Oliveira Rodrigo Decimo
Cont. CRC/RS 101142 Diretora Presidente Controladora Geral do Município Secretário Munic. Finanças Prefeito Municipal
024.191.080-35 CPF 897.973.100-00 CPF 804.109.790-15 CPF 975.675.310-20 CPF 607.664.410-91